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Conselheiro do TCE será eleito em rito aberto

LUÍS AUGUSTO GOMES

A grande novidade na indicação e votação do novo membro do Tribunal de Contas do Estado, que substituirá a aposentada conselheira Ridalva Figueiredo, é que o processo será aberto, com possibilidade de apresentação no plenário da Assembleia Legislativa de candidatos que tenham o apoio de pelo menos 20% dos deputados, o que corresponde a 13.

Nas duas últimas indicações, dos conselheiros Zilton Rocha e Inaldo da Paixão, a escolha foi feita com base em rito determinado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que impediu a competição. No caso mais recente, em maio, isso não fez diferença, porque o nome de Inaldo era consensual entre os deputados.

Mas em 2007 havia dois obstáculos a Zilton: primeiro, na própria base governista, em que o PMDB pleiteava o cargo para o ex-deputado Leur Lomanto. Depois, o lançamento pela oposição do então deputado Roberto Muniz. Para garantir o interesse do governo, o presidente Marcelo Nilo promoveu a criação do rito que excluía adversários.

O alegre carrossel da política – Apenas a título de curiosidade, note-se como, de fato, a política é mutável, com rara especialidade no Brasil.

Se eventualmente Leur Lomanto tivesse sido eleito para o TCE como nome do governo, hoje seria um conselheiro “da oposição”. Caso o afortunado fosse o oposicionista Muniz, o governo é que hoje teria um “representante” na corte.

Fila está cada vez maior – Fonte deste blog assegurou que o presidente Nilo já se comprometeu com a abertura da escolha, tanto que apareceram diversos candidatos à vaga.

Citados na mídia já foram o mesmo Leur Lomanto, o secretário Nestor Duarte e os deputados João Bonfim e Sérgio Carneiro. Mas um nome surge com força no processo: o deputado Nelson Leal. (Por Escrito)

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