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José Antonio Dias Toffoli: o réu que virou juiz

MARIO GUERREIRO *

José Antonio Dias Toffoli
José Antonio Dias Toffoli
Encontrei na Internet esta breve biografia fornecida por uma fonte confiável. Nome: José Antonio Dias Toffoli. Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Idade: 41 anos (em 2012). Formado pela USP como bacharel em Direito.

Livros de reconhecido valor jurídico: se os escreveu, nunca os publicou. Escreveu e publicou apenas dois artigos. Pós-Graduação latu sensu: nunca fez. Mestrado: nunca fez. Doutorado: também não fez.

Mas teve o inegável mérito de não dizer que os fez em seu curriculum na Internet, diferentemente de Dilma e Mercadante, que colocaram em seus curriculi que eram Doutores em Economia, tendo sido desmentidos prontamente pelo CNPq e pela UNICAMP.

Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo, Toffoli abriu um escritório de advocacia e começou a atuar em movimentos populares. E foi justamente aí que começou seu caminho para a glória, como tantos outros neste País…

Em sua militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006.

Com a vitória de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.

Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União.

Toffoli é duas vezes réu! Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de R$700.000,00 (setecentos mil reais) – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu acusado de chefe da quadrilha do mensalão.

De todos os oito ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula). Algumas atividades como Ministro do STF: Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda (Dem-DF), ex-governador do Distrito Federal. Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).

Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.

Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula. Está morando atualmente em Veneza, devido a ameaças de morte que recebeu. Mas participa do programa Manhattan Connection, transmitido de Nova Iorque, juntamente com outros jornalistas, num canal da TV a cabo.

Talvez o mesmo motivo que levou Olavo de Carvalho, autor de O Imbecil Coletivo (Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora), a passar a morar nos EEUU. Esperamos ardentemente que os próximos não sejam dois outros impiedosos críticos do status quo:

O jornalista e escritor Leandro Narloch, autor de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (São Paulo, Editora Leya) e Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia da USP e autor de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (São Paulo, Editora Leya). Ambos os livros em primeiro lugar no ranking dos best-sellers no Brasil.]

Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.

Esse foi o breve curriculum recebido por mim. Não quero fazer comentários, mas acho que é a primeira vez em todo o mundo que um réu condenado na primeira instância da Justiça é escolhido, pelo Presidente do país, como juiz da última instância.

Como é certo que o advogado de Toffoli recorrerá até seus dois processos chegarem ao STF, esperamos sinceramente que ele alegue impedimento de atuar num julgamento em que, caso atuasse, estaria desempenhando, ao mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de juiz e de réu.

* Mário Guerreiro é doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.

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10 Comentários

  1. leonardo magno

    Qual é a surpresa? Esta é a nossa “terra brasilis”,é assim que funciona…

  2. Lenilson Costa

    A impunidade. Sim, é esta a maior vilã. Pois aqueles que deveriam dar exemplo, é o que operam e demonstram que a corrupção é mais vantajosa que a honra
    e as demais virtudes.

  3. George Bezerra

    Olha Sr. Editor, pelo que li na Veja, se ele não se declarar impedido de julgar o mensalão, o presidente do STF pode declará-lo impedido e ele fica fora do julgamento.
    No texto não cita que a mulher dele é advogada de um dos réus do mensalão!
    Não tem a menor lógica; ou ele condena para dizer que é imparcial e acaba com o casamento, ou absolve, como é de se esperar…

  4. João Cirino Gomes

    Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em quem promete, só visando vantagens!

    Para: Senado Federal

    ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL!

    E quem quiser ser candidato que seja, pode até mentir, mas se roubar será preso e terá que devolver aos cofres públicos os produtos de suas falcatruas!

    Pois é a oportunidade e impunidade, que esta fazendo o ladrão neste país indiferente de partido,raça,cor ou credo!

    E que adianta criticar generalizando; se os políticos desonestos continuam aprovando leis e emendas só visando seus benefícios?

    Vamos deixar bem claro> Enquanto houver IMUNIDADE PARLAMENTAR,
    ou FÓRUM PRIVILEGIADO, não haverá justiça social, nem democracia; pois em
    uma democracia, os direitos são iguais, e sempre predomina a vontade da maioria.

    Se analisarmos corretamente; somos nós mesmos; “esta população inocente”, que lhes da à chave do cofre e o poder de semi deuses, deixando que desfrutem da lei de imunidade parlamentar!

    “ESTE PROCEDIMENTO” é o mesmo que dar um cheque assinado em branco a um estranho! E quem acaba sem ação, sendo malhados e pagando contas indevidas, são os políticos bem intencionados, se é que ainda existem, os cofres públicos e o povo em geral.

    Mas com boa vontade, poderemos esclarecer boa parte da população!

    Vamos deixar claro Lista das corrupções no Brasil

    Caso esteja de acordo, divulgue; pois uma andorinha sozinha não faz verão!

    Os signatários

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

  5. Denise

    A não alegação pelo Ministro Toffoli de seu próprio impedimento coloca sua reputação e a segurança jurídica do Brasil em risco. Os checks and balances (freios e contrapesos) acabam conferindo maior peso ao Judiciário e Executivo, que indicou-o. Os requisitos para sua nomeação deveriam ter sido “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Ter notável saber jurídico antes dos 40 anos é bem difícil e todos tem acesso à informação sobre seu currículo e biografia. Deus nos ajude e que o resultado do julgamento do mensalão demonstre que podemos ainda confiar em alguns cidadãos de boa vontade e de boa fé. Para mim, só vendo para crer, infelizmente.

  6. flavio soares

    Tambem quero ser o primeiro ministro do STF sem ser Advogado mas pelo menos tenho mestraddo em outra.
    Será que consigo….?

  7. flavio soares

    Esqueci…”Presidente Dilma me escolhe para ser ministro do STF, por favor, estou precisando de grana….”

  8. Antonio

    Comentário simples e, inexplicável, como pode, um sujeito, sem mestrado, doutorado, não conseguiu ser aprovado para juiz de primeira instancia, ser indicado para juiz da ultima instancia.

  9. Marcelo Porto

    ALGUNS DADOS BIOGRÁFICOS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

    ELE É UM DOS JULGADORES DO MENSALÃO …

    Nome: José Antonio Dias Toffoli
    Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal / STF- Suprema Corte.
    Idade: 41 anos

    Um breve histórico, para entender “COMO SE SOBE NA VIDA”

    Currículo:

    – Formado pela USP

    – Pós-Graduação: nunca fez

    – Mestrado: nunca fez

    – Doutorado: também não fez

    – Concursos: 1994 e 1995

    Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo (é Estadual e não Federal, não vá se confundir).

    – Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares.

    Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

    Em Brasília:

    – Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;

    – Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;

    – Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;

    – Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.

    – No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;

    TOFFOLI É DUAS VEZES RÉU!!!

    Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.

    Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000,00 (setecentos mil reais) dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

    – Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão.

    De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido.

    Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

    POSSE: Cadeira dos sonhos

    No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula)

    Algumas atividades como Ministro do STF.

    Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

    – Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.

    – Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).

    – Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalistaDiogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.

    Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula e mora na Itália, devido a ameaças de morte que recebeu!!

    Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior – Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

    O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.

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