Pedro Peduzzi
Agência Brasil
Brasília – O custo das obras do Estádio Nacional de Brasília, que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, no ano que vem, deverá ultrapassar o limite de 25% estipulado pela Lei das Licitações para aditivos ao projeto original. A previsão foi feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel de Andrade, em visita que fez hoje (13) à obra.
“Atualmente, os aditivos já resultaram em um aumento de 21,76% [do valor previsto]. É bastante alto se considerarmos que a obra só será concluída entre junho e julho de 2013”, disse o conselheiro do TCDF. Segundo ele, o limite de 25% previsto pela Lei 8.666 (Lei de Licitações) para “obras novas” pode passar para 50%, caso a empreitada seja classificada como uma reforma.
“Vejo o estádio como uma construção nova, porque todo o [Estádio] Mané Garrincha foi demolido para dar lugar a ele. Isso [classificação como obra nova] é, inclusive, o que consta do contrato. Dessa forma, os aditivos não podem, em tese, agregar mais do que 25% ao valor previsto. Mas, se a obra passar a ser considerada como reforma, esse limite passará para 50%”, informou Andrade.
Atualmente, 62% da obra foi executada, com 55% do desembolso do governo. O custo total previsto é R$ 997 milhões, sendo R$823 milhões para a obra em si e R$ 174 milhões para a cobertura do estádio. O valor da licitação era R$ 740 milhões. “Mas, com as fiscalizações do TCDF, já reduzimos o valor previsto para R$ 702,78 milhões. Uma redução de mais de R$ 37 milhões”, informou o conselheiro.
O tribunal já analisou seis aditivos. Atualmente estuda mais oito, que acrescentaram à obra R$ 152 milhões. Em apenas um desses aditivos, relativo às alterações do revestimento cerâmico para bloco pré-moldado de concreto, o aumento ultrapassou os R$ 100 milhões.