Luciana Lima
Agência Brasil
Brasília – O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) pediu hoje (13) que o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), tome providências em relação ao episódio em que dados pessoais do deputado foram acessados por policiais militares da capitaldo país, sem autorização judicial. Entre as providências sugeridas pelo deputado está a demissão do chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão. O pedido foi feito no depoimento do governador à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
O deputado classificou a ação como “invasão” do sigilo telefônico dele. “O meu sigilo foi quebrado dentro da Casa Militar. O senhor poderia ter colaborado. Porque o senhor deixou?”, perguntou o deputado. O acesso aos dados foi revelado por uma auditoria interna do Ministério da Justiça. A consulta ficou registrada no Sistema de Informações de Segurança do governo federal (Infoseg).
De acordo com a investigação, militares tiveram acesso a dados pessoais de Francischini um dia depois que o parlamentar protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de prisão do governador Agnelo Queiroz, por suspeita de lavagem de dinheiro.
O governador Agnelo respondeu que o acesso aos dados do deputado não configura quebra ilegal de sigilo, visto que a ação ocorreu com o objetivo de proteger o governador e a família dele. “No caso do Infoseg, não se caracteriza quebra de sigilo. Trata-se de um órgão devidamente habilitado”, disse o governador.
“Na minha gestão, a Casa Militar jamais vai colaborar com qualquer tipo de ação por quebra de sigilo. No entanto, estava em jogo a proteção e a segurança institucionais e a atribuição legal de proteção do governador e de seus familiares”, respondeu Agnelo, referindo-se a uma mensagem postada pelo deputado em redes sociais, convocando a população a ir a um restaurante da família do governador Agnelo para protestar contra as denúncias.