CLÁUDIO HUMBERTO
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relator do pedido de habeas corpus do bicheiro Carlos Cachoeira, acha que devem ser anuladas as interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo, e por isso acha que o bicheiro deveria ser solto. O julgamento do habeas corpus, na 3ª Turma do TRF, foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro, que deverá levar seu voto-vista na próxima terça-feira.
Tourinho Neto considera que grampos telefônicos só podem ser usados em investigações de forma excepcional, o que não teria acontecido na Operação Monte Carlo. Segundo o desembargador, as interceptações foram autorizadas com base apenas em denúncia anônima, o que é insuficiente. “Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime”, disse Tourinho Neto, para quem as precisam de mais indícios de crime para que os grampos sejam requisitados. Esse mesmo argumento já levou o STJ a anular provas de outras operações da Polícia Federal.
Além de autor do pedido de vista, desembargador Cândido Ribeiro, faltará ainda o voto do juiz federal convocado Marcos Augusto Souza. (Coluna de Cláudio Humberto)