Salvador – Uma operação da Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (3) dois mandados de prisão em Salvador e Feira de Santana. Essas prisões são o resultado de uma investigação da PF, da Receita Federal e do Ministério Público com o objetivo desarticular uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda em três prefeitura do interior baiano.
Além das prisões, duas conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão – sendo quatro nos municípios baianos de Jequié e Feira de Santana, e um em Fortaleza – devem ser cumpridos ainda nesta quinta-feira como resultado da Operação Onça Preta, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e do Ministério Público Federal.
O objetivo da Operação é desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com o intuito de conseguir restituições indevidas. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, as investigações apontam que uma empresa que fazia a contabilidade de três prefeituras do interior baiano lançava “servidores fantasmas” no sistema para Declaração do Imposto de Renda, resultando no recebimento de restituições indevidas pelos envolvidos na fraude. A Receita Federal estima que a fraude tenha causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Entre os delitos cometidos estão falsidade de documento público (art. 297 do CPB – Pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); uso de documento falso (art. 304 do CPB – Pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90); e estelionato (art. 171 CPB – Pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa). (G1)